O fim de um relacionamento envolve não apenas o encerramento de um vínculo afetivo, mas também a reorganização da vida financeira. A partilha de bens é uma das etapas mais importantes e delicadas do divórcio, e deve ser conduzida com cuidado, transparência e orientação jurídica adequada.
Com o apoio de um advogado especializado, é possível realizar uma divisão justa, que respeite o regime de casamento, os direitos de cada parte e evite conflitos futuros.
O que é a partilha de bens
A partilha de bens é o processo de divisão do patrimônio adquirido durante o casamento ou a união estável. Seu objetivo é garantir que cada parte receba o que lhe é devido, de acordo com o regime de bens escolhido pelo casal.
Ela pode ocorrer tanto no divórcio judicial quanto no divórcio extrajudicial, e deve sempre considerar o equilíbrio e o respeito entre os envolvidos.
Os regimes de bens e suas diferenças
O regime de bens é o conjunto de regras que define como o patrimônio será administrado e dividido durante e após o casamento. Conheça os principais:
- Comunhão parcial de bens: é o mais comum. Divide apenas os bens adquiridos após o casamento.
- Comunhão total de bens: todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, são compartilhados.
- Separação total de bens: cada pessoa mantém o que adquiriu individualmente, sem divisão.
- Participação final nos aquestos: cada um administra seu próprio patrimônio, mas ao final, divide o que foi adquirido de forma conjunta.
Como funciona a partilha de bens
- Levantamento do patrimônio: é feita a relação de todos os bens, como imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros.
- Avaliação e documentação: cada bem é avaliado e comprovado por meio de documentos, certidões e registros.
- Negociação e acordo: com a orientação do advogado, as partes buscam um consenso sobre a divisão dos bens.
- Formalização: o acordo é registrado por escritura pública ou homologado judicialmente.
Partilha de bens em união estável
Na união estável, as regras de partilha são semelhantes às do casamento sob o regime de comunhão parcial de bens. Ou seja, apenas o que foi adquirido durante a convivência é dividido, desde que comprovado o esforço comum.
Para evitar conflitos, é recomendável formalizar a união por contrato escrito, definindo direitos e deveres patrimoniais com clareza.
Como garantir uma partilha justa
- Transparência: declarar todos os bens e documentos com clareza.
- Mediação e diálogo: buscar acordos equilibrados, evitando disputas desnecessárias.
- Assistência jurídica: contar com um advogado especializado em Direito de Família para orientar cada passo.
- Documentação completa: reunir certidões, contratos e registros para dar segurança ao processo.
O papel do advogado na partilha
O advogado tem papel essencial na partilha de bens, garantindo que o processo seja conduzido com segurança e dentro da legalidade. Ele orienta o casal, evita decisões precipitadas e atua para proteger o patrimônio e os direitos de cada parte.
Com uma atuação técnica e sensível, o profissional também ajuda a transformar um momento de ruptura em um processo mais justo e tranquilo.
Atuação da Dra. Caroline Bandeira
A Dra. Caroline Bandeira, à frente da Caroline Bandeira Advocacia & Consultoria Jurídica, é especialista em Direito de Família e atua com empatia, ética e estratégia em casos de divórcio, partilha de bens, guarda e pensão alimentícia.
Com uma advocacia humanizada, busca soluções que preservem a dignidade das partes e promovam acordos justos e duradouros.
Se você está passando por um processo de separação e deseja garantir uma partilha justa e segura, entre em contato e receba uma orientação jurídica acolhedora e eficiente.
